Fiscalização evita fraudes em vendas de azeite de oliva

Seja para temperar uma salada ou como ingrediente indispensável na preparação de diversos pratos, o azeite de oliva entrou para a dieta do brasileiro. Para além da influência das culturas portuguesa, espanhola e italiana, “o produto ganhou notoriedade no país a partir de receitas da dieta mediterrânea, na qual é utilizado com abundância, assim como outras fontes de gorduras saudáveis” explica Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX

Hoje o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. De acordo com dados do Conselho Oleícola Internacional (International Olive Council, ou IOC, na sigla em inglês), em 2020 o Brasil importou 104.179 toneladas de azeite de oliva e bagaço de oliva, 20% a mais que no ano anterior. 

Com o aumento no consumo, as ações de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vêm se intensificando para evitar a comercialização de produtos fraudados. Segundo Carlos César Floriano, “as ações realizadas em conjunto com outros órgãos registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos”, explica, que complementa, “resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes”. 

Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extravirgem.

Para Carlos César Floriano “é impossível para o consumidor identificar alterações nesses produtos ao examiná-los na prateleira do mercado, dentro da embalagem”, explica.

Carlos César Floriano detalha a fiscalização

Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas, em média, duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas. 

Em junho de 2021, uma ação de fiscalização foi realizada no Espírito Santo e apreendeu mais de duas mil garrafas de azeite. Os produtos ainda estão sob avaliação técnica e, em breve, o resultado dos laudos será publicado pelo Mapa. 

Conforme informações de Carlos César Floriano, “em retrospectiva das ações de força-tarefa, o nível de inconformidade desse tipo de produto girava em torno de 20% e, após ações sucessivas de fiscalização, foi possível reduzir o índice para 1%, em 2019”, afirmou. 

Em 2017, o Mapa detectou que o volume de fraudes em azeites de oliva era muito grande. Em uma ação de fiscalização foram avaliadas 200 marcas e identificadas fraudes em 56% delas.  

“As ações de fiscalização tornam-se, então, essenciais para que os produtos fraudados não encontrem mercado” diz Carlos César Floriano.   

Ao identificar algum produto fraudado, o Mapa atua com Poder de Polícia Administrativa. Os fiscais do Ministério determinam a apreensão dos produtores fora de conformidade, a suspensão da comercialização das marcas identificadas, a autuação e responsabilização do varejista e do envasador do produto, com aplicação de multa no valor máximo de R$ 540 mil, conforme o lote encontrado na ação de fiscalização. 

Como o produto apreendido é impróprio para o consumo, ele é devidamente descartado e, geralmente, é utilizado na indústria de biodiesel ou em outras finalidades. 

O Mapa fiscaliza outros 80 produtos de origem vegetal, focando em parâmetros de resíduos de agrotóxicos, contaminação microbiológica (como salmonela), contaminação de metais pesados. Além do azeite de oliva, as farinhas e o café torrado são exemplos de produtos que, a olho nu, não permitem a identificação de fraudes.

 A queda drástica no percentual de produtos fraudados se deu, para além da fiscalização de conformidade, pelo fato de o Ministério ter definido que o comerciante também seria responsabilizado pela venda de azeites fraudados. 

Além de benefícios na culinária, o consumo de azeite de oliva é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na medida de duas colheres de sopa ao dia, uma no almoço e outra no jantar. A gordura encontrada no azeite de oliva é considerada saudável e apresenta benefícios para a saúde como o aumento do colesterol bom (HDL), equilíbrio da pressão arterial e combate a radicais livres a partir de agentes antioxidantes. 

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