Cerca de 5,1 milhões de contribuintes serão contemplados, e receberão R$ 7,5 milhões
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituições do IR (Imposto de Renda). No total serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários, que receberão R$ 7,5 milhões, o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história. De acordo com o Fisco, este lote, no total de cinco, contempla também restituições residuais de anos anteriores.
Uma das novidades neste ano, a informação na declaração do desejo de receber os valores por meio do Pix na modalidade CPF (Cadastro de Pessoa Física) irá priorizar aproximadamente 3,5 milhões das pessoas, junto com as que se utilizaram da declaração do tipo pré-preenchida.
Na sequência de prioritários para recebimento dos valores da restituição estão cerca de 978,3 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 130 mil idosos com 80 anos ou mais; 70,5 mil pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental ou enfermidade grave, além de 468,9 mil indivíduos que têm o magistério como maior fonte de renda.
Para consultar se faz parte deste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita, depois clicar em “Meu Imposto de Renda” e na sequência em “Consultar a Restituição”. Também há a alternativa de consultar pelo celular, no aplicativo da Receita Federal.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, informou a Receita em nota em seu portal.
De acordo com o Fisco, os valores serão depositados no próximo dia 30 nas contas dos contemplados. Caso o nome não esteja na lista, basta ao cidadão acessar o e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) e baixar o extrato da declaração. Caso constate pendências, pode enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações e aguardar os próximos lotes da chamada “malha fina”.
As declarações nas quais são observadas inconsistência, que “caem” na malha fina, são liberadas somente depois de corrigidas pelo contribuinte, ou após ele apresentar comprovação de que sua declaração está correta. Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita.
Se, por qualquer motivo, os valores da restituição não forem depositados na conta informada no ato da declaração, como, por exemplo, conta que conste desativada, ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil pelo período de até um ano. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar, no portal do banco ou nos canais de relacionamento, o crédito em qualquer conta bancária em seu nome.
Ainda segundo o Fisco, caso não haja o resgate do valor restituído no prazo de um ano, o cidadão deverá entrar no e-CAC para fazer o requerimento. No portal, deverá acessar o menu “Declarações e demonstrativos””, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Os próximos lotes têm pagamentos previstos para 31 de julho, 31 de agosto e, o quinto e último, para o dia 29 de setembro.
